Minicurso: Laudos Antropológicos

Este minicurso será ministrado nos dias 20 e 21 de maio, durante o 1º Seminário: "Perpectivas Profissionais nas Ciências Sociais". Segue abaixo os detalhes específicos da oficina.

Título da Oficina: As práticas de perícia antropológica em situações de conflito que envolvem comunidades tradicionais e etnias.

Ministrante:
Eliane Cantarino O´Dwyer (Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense)
Email: odwyer@alternex.com.br

Ementa:
As perícias antropológicas têm assumido uma importância cada vez maior na prática profissional da disciplina no Brasil. A participação dos antropólogos no processo de reconhecimento dos direitos constitucionais, por meio da elaboração dos chamados relatórios de identificação, pareceres administrativos ou em casos de decisão jurídica, ocorreu em uma conjuntura de pressão dos movimentos sociais e a criação de mecanismos de representação, que passaram a exigir a aplicação dos preceitos constitucionais. A disputa em torno da posse da terra e o envolvimento de grandes empreendimentos agropecuários, madeireiros ou a pura e simples grilagem com fins de especulação imobiliária acabaram por tornar necessárias as perícias antropológicas como prática administrativa de órgãos governamentais, do Ministério Público Federal e de instâncias do judiciário para conferir direitos. Nessa conjuntura, é preciso considerar as dificuldades crescentes de fazer pesquisa de campo antropológica nas situações de conflito social em que parcelas e grupos da população lutam pelo pleno reconhecimento do seu status legal, principalmente na medida em que se reconhece a existência de um vínculo estreito de constituição mútua entre a prática do trabalho de campo e a elaboração de perícias antropológicas. Tal questão será focalizada no mini-curso a partir de situações de aplicação prática dessa expertise, fundamentada no conjunto dos conhecimentos adquiridos da disciplina antropologia.