quinta-feira, 7 de abril de 2011

Construção do Racismo e definição de conceitos.

Olá a todos.

Vou aproveita o espaço para deixar um pequeno trecho de um texto produzido por mim no grupo GENE (Grupo de Estudos Negro e Educação). Esse texto foi apresentado por mim e pela professora Maria Valéria Barbosa no CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILIA.

Luana Silva de Souza

Construção do Racismo e definição de conceitos.

Raça e Racismo uma definição.

A discussão sobre relações étnico/raciais tem como referência uma visão de sociedade dividida em grupos racialmente distintos e se baseia na proposição de que essa classificação é natural, desconsiderando que ela é historicamente determinada e se reformula a cada dia no cotidiano das relações sociais, inclusive com o propósito de manter as diferentes dimensões de desigualdades na sociedade brasileira.

A fim de compreender o debate sobre as relações étnico/raciais no Brasil primeiramente devemos ter claro alguns conceitos que são elementos chave para sua compreensão. Os conceitos de raça e de racismo aparecem no centro do debate e sua definição e compreensão devem estar bem claros a para que não ocorram erros de interpretação.

Conceitos são criados numa tentativa de apreensão de determinados aspectos presentes na realidade, assumem significados culturais específicos – pois dizem respeito a formas de existência particulares em culturas distintas – possuem uma historicidade e uma significação que lhe são próprios.

São os homens que constroem tanto as denominações quanto a necessidade de classificar os grupos segundo interesses que estão arraigados na base das relações de dominação, portanto essa forma de valorar as pessoas e as coisas é histórica e socialmente determinada não sendo herdada da natureza, mas da cultura humana. Ou melhor, a idéia de raça/etnia ou cor foi socialmente construída e se perpetua como se fosse um aspecto natural das relações entre os homens e, assim é transmitido para as novas gerações.

Os conceitos e as classificações servem de ferramentas para operacionalizar o pensamento. É nesse sentido que o conceito de raça e a classificação da diversidade humana em raças teriam servido. Infelizmente, desembocaram numa operação de hierarquização que pavimentou o caminho do racialismo (MUNANGA, 2000, p.18).

O próprio conceito de raça é recente, e mesmo antes de ser relacionado a qualquer conotação biológica, ele foi associado “a um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum” (BANTON, 1994, p.264). Essa definição do conceito de raça pode ser encontrada, por exemplo, em Ernest Mayyr, biólogo de origem alemã que dedicou grande parte da sua carreira ao estudo da evolução, genética de populações e taxonomia."Raça é um agregado de populações fenópiticamente similares duma espécie, habitando uma subdivisão da área geográfica de distribuição da espécie e diferindo taxonomicamente de outras populações dessa espécie”.

Derivado, portanto, das ciências da natureza foi utilizado na botânica e zoologia para classificar as espécies vegetais e animais, no entanto, a sua apropriação por outras áreas do conhecimento foi lhe empregando novos significados, e, conseqüentemente, novos usos e sentidos. Outro desdobramento desse mesmo fenômeno foi a sua apropriação em diferentes temporalidades e lugares.

[...] No latim medieval, o conceito de raça passou a designar a descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoas que têm um ancestral comum e que, ipso facto, possuem algumas características físicas em comum. Em 1684, o francês Francois Bernier empregou o termo no sentido moderno da palavra, para classificar a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, denominados raças. Nos séculos XVI – XVII, o conceito de raça passou efetivamente a atuar nas relações entre as classes sociais da França da época, pois era utilizado pela nobreza local que se identificava com os francos de origem germânica em oposição aos gauleses, população local identificada com a plebe. Não apenas os francos se consideravam como uma raça distinta dos gauleses, mais do que isso, eles se consideravam dotados de sangue “puro”, insinuando suas habilidades especiais e aptidões naturais para dirigir, administrar e dominar os gauleses que, segundo pensavam, podiam até ser escravizados. Percebe-se como o conceito de raças “puras” foi transportado da botânica e da zoologia para legitimar as relações de dominação e de sujeição entre classes sociais (nobreza e plebe), sem que houvesse diferenças morfológicas notáveis entre os indivíduos pertencentes a ambas as classes (MUNANGA, 2000, p.17).

Os fundamentos apresentados pela citação são considerados a base para a construção das disciplinas de história natural da humanidade e da própria antropologia física, que tornam científico os sentimentos de superioridade já expressos pelos grupos dominadores. Assim, se constrói, com caráter de verdade científica, a hierarquização da diversidade humana e a racialização.

Carl Von Linné publicou, em 1758. “Sistema Natural” que estabeleceu a classificação taxonômica entre os seres humanos. Método científico que possibilitou pensar a humanidade como descendente dos Homens Sapiens e pertencentes à ordem dos primatas, o ápice da cadeia animal e de acordo com similitudes anatômicas, distinguiu seis tipos raciais: europeu, asiático, americano, africano, selvagem natural e anormal, considerou-se também grandes divisões geográfica e cor da pele.

A publicação de “A origem das Espécies” em 1859 de Charles Darwin introduziu conceitos novos neste debate como seleção natural, processo de permanência de características na adaptação das espécies a novos ambientes e eliminação das espécies nocivas. Essas interpretações foram também consideradas paradigmas explicativos na compreensão das diferenças entre os homens, constituindo o que ficou conhecido como darwinismo social.

Toda a discussão de classificação da humanidade em raças foi assumindo ao longo dos anos critérios mais sofisticados, dentre eles os morfológicos, como tamanho do crânio, arcada dentária e outros elementos que foram apropriados pela antropologia física para adensar uma cientificidade incontestável a essa forma de construção de desigualdade. Consideraram-se, então, raças como unidades estáveis e as diferenças físicas e culturais passaram a corresponder às capacidades mentais e comportamentos morais, que, por sua vez, são transmitidos por hereditariedade.

Assim, as características físicas determinariam as diferenças de culturas, existindo uma ordem causal entre cultura e traços fenotípicos. O comportamento do indivíduo dependeria do grupo cultural ao qual pertence e diferenças biológicas são determinantes para delimitar o grau evolutivo do homem e conseqüentemente de sua cultura.

[...] desde o início, eles [naturalistas dos séculos XVIII-XIX] se deram o direito de hierarquizar, isto é estabelecer uma escala de valores entre as chamadas raças. E o fizeram erigindo uma relação intrínseca entre o biológico (cor da pele e traços morfológicos) e as qualidades psicológicas, morais, intelectuais e culturais. Assim, os indivíduos da raça ‘branca’ foram decretados coletivamente superiores aos da raça ‘negra’ e ‘amarela’, em função de suas características físicas hereditárias, tais como a cor clara da pele, o formato do crânio (dolicocefalia), a forma dos lábios, do nariz, do queixo etc. que, segundo pensavam, os tornavam mais bonitos, mas inteligentes, mas honestos, mas inventivos etc. e, consequentemente, mas aptos para dirigir e dominar as outras raças, principalmente a negra, a mais escura de todas, considerada, por isso, como a mais estúpida, mas emocional, menos honesta, menos inteligente e, portanto, a mais sujeita à escravidão e a todas as formas de dominação (MUNANGA, 2000, p.21-22).

A classificação de grupos humanos em grupos raciais distintos é uma classificação de ordem social,não possuindo nenhuma legitimidade cientifica, baseada muitas vezes na cor da pele e origem social essas classificações servem apenas como forma de dominação. Essa necessidade de descrever os diferentes grupos humanos se deu a partir do contacto social entre indivíduos de grupos diferentes. No entanto, a classificação em grupos raciais diferentes traz sempre conseqüências negativas, uma vez que essa classificação se dá a partir de critérios arbitrários e que não expressam a realidade.

‘Raça’ é um termo de múltiplos conteúdos que vão, em continuo, da ciência à ideologia, sempre que está em jogo a diversidade da espécie Homo sapiens. Produzidas por cientistas ou imaginadas pelo senso comum, as taxonomias raciais têm alto grau de arbítrio, pois implicam em seleção ou escolha das características que servem de base para a construção de esquemas classificatórios (SEYFERTH,1995:175).

Mas a partir do início do século XX, graças a progressos genéticos o conceito de raça perdeu sua importância supostamente científica. A biologia reconhece que não existem subdivisões na espécie humana que possam ser identificadas geneticamente e às quais corresponderiam qualidades físicas, psicológicas, morais ou intelectuais distintas. A partir desse momento, as “raças” passam a ser teorizadas como construções sociais eficazes para reproduzir diferenças e privilégios.

Combinando todos esses desencontros com os progressos realizados na própria ciência biológica (genética humana, biologia molecular, bioquímica), os estudiosos desse campo de conhecimento chegaram à conclusão de que raça não é uma realidade biológica, mas sim apenas um conceito, aliás, cientificamente inoperante, para explicar a diversidade humana e para dividi-la em raças estanques. Ou seja, biológica e cientificamente, raças não existem (MUNANGA, 2000:21).

Nas discussões que se seguiram as teorias que se utilizaram das referências da taxonomia para classificar a humanidade foram duramente questionada pelas pesquisas genéticas, pois se considerou outros critérios mais contundentes, de base química, por exemplo, para determinar a divisão entre os seres humanos que aqueles utilizados até então. Todavia inúmeros critérios podem ser considerados para dividir a humanidade em dezenas de raças e sub-raças. A conclusão é que raça não é uma constatação biológica, mas um conceito arraigado nos processos de dominação, e inadequado para explicar a diversidade humana e a divisão em raças. Neste sentido, as raças não existem nem biologicamente tão-pouco cientificamente.

[...] ‘Raça’ é um conceito que não corresponde a nenhuma realidade natural. Trata-se, ao contrário, de um conceito que denota tão-somente uma forma de classificação social, baseada numa atitude negativa frente certos grupos sociais, e informada por uma noção específica de natureza, como algo endodeterminado. A realidade das raças limita-se, portanto, ao mundo social. Mas, por mais que nos repugne a empulhação que o conceito de ‘raça’ permite – ou seja, fazer passar por realidade natural preconceitos, interesses e valores sociais negativos e nefastos -, tal conceito tem uma realidade social plena, e o combate ao comportamento social que ele enseja é impossível de ser travado sem que se lhe reconheça a realidade social que só o ato de nomear permite (GUIMARÃES, 1999, p.9).

Neste contexto há uma resignificação do conceito de raça, pois deixa de ter a base biológica como fundamento científico, mas permanece na estrutura das relações sócias, podendo, então, ser considerado um fenômeno do campo sociológico, que se justifica pela ideologia racista e um novo racismo. “Um conceito carregado de ideologia, pois, assim como todas as ideologias, esconde uma coisa não-proclamada: a relação de poder e de dominação” (MUNANGA, 2000, p. 22).

Dessa mesma maneira o conceito de racismo se insere nas discussões sobre as questões raciais. Enquanto pratica social de inferiorização e exclusão de indivíduos por outros indivíduos o racismo é pratica recorrente entre os vários grupos humanos desde as suas primeiras associações grupais.

O racismo, elaborado nas primeiras décadas do século XX, tem sido explicado e utilizado por meio de diferentes perspectivas, não tendo um único referencial comum, porém tem uma estreita ligação com conceito de raça. Todavia é, tão somente, uma doutrina que atribui à raça a supremacia sobre a cultura, desconsiderando a perspectiva histórico-social das relações entre os homens. Neste sentido, embora tenha sido contestada cientificamente este visão de mundo da existência de grupos racialmente distintos e hierárquicos continua muito presente no pensamento das pessoas e produzindo significados sociais.

Segundo essa definição os diferentes grupos humanos estariam divididos em raças e as características físicas, psicológicas, intelectuais e outras pertencentes a esses grupos raciais estariam situadas em uma escala de valores desiguais permitindo dessa forma uma classificação hierárquica dos diferentes grupos . O racismo se efetua de fato quando “grupos humanos raciais” distintos passam a aceitar essas teorias como verdadeiras e usá-las como forma de opressão contra grupos humanos considerados em estágios da evolução inferiores.

Mas embora os conceitos de raça e racismo apareçam nas mesmas discussões são coisas distintas e não há verdadeiramente uma relação cientifica entre esses dois conceitos. O racismo enquanto pratica discriminatória sempre esteve presente nas relações entre grupos humanos distintos.

Conceito de raça e racismo são, pois, coisas distintas, embora este último tenha sido inventado no século XX no âmbito de uma” ciência das raças “produzida por antropólogos, psicólogos, sociólogos ensaístas, filósofos etc., cujo dogma afirmava a desigualdade das raças humanas e a superioridade absoluta da raça branca sobre as outras. Racismo é palavra surgida na década de 1930, segundo Banton (1977), para identificar um tipo de doutrina que em essência, afirma que a raça determina a cultura (SEYFERTH, 1995, p.178).

E a partir de 1970 devido aos progressos nas ciências biológicas o conceito de raça perde seu valor cientifico logo o conceito de racismo que estava ligado ao conceito der raça passa a ser utilizado para justificar outras práticas discriminatórias por exemplo contra mulheres, homossexuais, pobres, jovens etc.

3 comentários:

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  2. Cadê as referências?

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  3. verdade, bom texto mas cadê as referências..

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